Termos e Condições

1. Identificação

Este site é propriedade da Lúcio Valentim — Associação de Solidariedade Social, pessoa colectiva n.º 517 219 441, com sede na Rua Clemente Sampaio, n.º 35, Quebradas, 2065-126 Alcoentre, Azambuja.

2. Objecto

Este site tem finalidade informativa: dar a conhecer a associação, os seus fins e o Serviço de Apoio Domiciliário, e permitir o contacto com quem procura apoio.

3. Informação sobre os serviços

A informação publicada sobre os serviços não constitui, por si só, uma proposta contratual. A prestação de qualquer serviço depende de avaliação prévia da situação e da celebração de acordo escrito entre a associação e o utente ou o seu representante.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site — textos, logótipo, imagens e código — são propriedade da associação ou estão licenciados para o seu uso. Não é permitida a reprodução sem autorização escrita.

5. Limitação de responsabilidade

Procuramos manter a informação exacta e actualizada, mas não garantimos a ausência de erros nem a disponibilidade permanente do site.

6. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. [[PLACEHOLDER: indicar a entidade RAL competente para a região de Lisboa e Vale do Tejo]]

Pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Electrónico.

7. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa.

Última actualização: [[PLACEHOLDER: data de publicação]]